O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Exatamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessãeste fiduciária só podem arrecadar este de que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-global de credores. Esse foi este entendimento do..

Este projeto por regularizaçãeste por recursos financeiros do brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, qual tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista por..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do novo Refis (programa do renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por Abatimento par..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as empresas do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção através ta..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, que representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, no cumprimento ..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está com vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste do má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "este consumidor..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dé especialmentecada do 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

Por meio de quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas por fundo do investimento e imóveis ..

A administração pública federal possui a obrigaçãeste de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 quadros por conduta de imposição por cláusula de restrição por exclusividade em contratos do locaçãeste do espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural nãeste são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Este movimentado ano do 2015 nãeste foi Porreiro para o contribuinte, contudo poderia ter sido pior. Se por um Check This Out lado este ano foi marcado por propostas de elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

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