5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

É desnecessário uma oferta pública do ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas qual continuam com plena liquidez pelo Comércio de capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, pois não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locaçãeste do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

O Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não se É possibilitado a aplicar multa do 10% A cerca de o valor da condenação trabalhista para quem deixar do reembolsar este de que deve na fase por liquidação por sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

“Inflaram os números Destes investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos de pontos fortes. A intençãeste ficou muito bem caracterizada: criar fundos por investimento com 32 ativos muitos que estão totalmente provisionados para perda devido ao “default” dos emissores e que Check This Out valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos do pontos positivos”, diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e isento divulgação.

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar faça um link a discussão de que envolve a cobrança por PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

Vem ganhando força nos tribunais de Sãeste Paulo e do Rio do Janeiro uma nova MANEIRA de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que este cliente desiste do contrato de adquire e venda por um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

O prazo para este envio do sugestões e críticas às regras por adesão ao programa do repatriaçãeste e regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa sobre os planos navegue neste site econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste Acerca a correção ..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados no dia 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

Uma empresa Pode vir a, em seu plano por recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso este objetivo seja manter o funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do Justiça por São Paulo reconheceu..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo de modo a ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que trata-se de inadimplemento contratual..

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